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LEI Nº 12.249 de 11 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND-MASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 547/96)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 547/96

LEI Nº 12.248 de 11 de Dezembro de 1996

REVOGA TOTALMENTE A LEI 7603, DE 16/03/1971; REVOGA PARCIALMENTE A LEI 7343,DE 09/09/1969;REVIGORA O ALINHAMENTO QUE ESPECIFICA,APROVADO PELA LEI 6981,DE 16/12/1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 1019/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1019/95

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 871 de 12 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE O SERVICO PERMANENTE DE COLETA DE ENTULHO E EXCEDENTES DOMICI LIARES DE GRANDE PORTE.(EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 870 de 12 de Dezembro de 1996

TRATA DA SINALIZACAO E DISPOSICAO DE CACAMBAS COLETORAS DE LIXO E ENTULHO NA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 869 de 12 de Dezembro de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FINANCIAMENTO PELO IPREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 386/97(2305,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 542/97(1306,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 713/97(0708,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 868 de 12 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA CARLOS FACCHINE ATUAL TRAVESSA INOMINADA -BAIRRO AMERICANOPOLIS, REGIONAL SANTO AMARO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1133/97(120298,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1339/97(120298,P.45)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1572/97(120298,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 43/98(1202,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(010498,P.2)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 867 de 12 de Dezembro de 1996

DENOMINA PRACA CICERO JOSE SARAIVA, O LOGRADOURO SEM DENOMINACAO, CONSTRUIDO NA ESTRADA DE ITAPECERICA, CADLOG 09529/0, LOCALIZADO ENTRE A RUA CANDIDODAS NEVES, CADLOG 12943/7 E A RUA JAGUAJIRA, CADLOG 09824/8, DISTRITO JARDIM SAO LUIZ.(MARIO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1511/97(0512,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1359/97(0512,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1013/97(0512,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1196/97(0512,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 866 de 12 de Dezembro de 1996

TRANSFORMA A ZONA DE USO Z 17-010 EM Z 18.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 412/97(2305,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 230597,P.41-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1559/97(1212,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 865 de 12 de Dezembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO PARQUE EDU CHAVES - DISTRITO DE VILA MEDEIROS.(BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 864 de 12 de Dezembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO PARQUE EDU CHAVES - DISTRITO DO JACANA.(BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado